Principais dúvidas sobre a licença-maternidade

A licença-maternidade, oficialmente denominada salário maternidade, é um direito de toda mãe empregada no Brasil que contribui para a Previdência Social (INSS). A licença permite que a mamãe possa descansar por um período e curtir o seu recém-nascido antes de voltar ao trabalho.

Apesar de ser um direito, nem todas as pessoas sabem exatamente as regras para obter o benefício. Confira tudo o que você precisa saber:
Quem tem direito à licença-maternidade?

Mulheres grávidas ou que acabaram de dar à luz, mães adotivas, mulheres que tiveram parto de natimorto ou aborto espontâneo, todas têm direito ao benefício.

Quando posso solicitar a licença-maternidade?

Mulheres empregadas em empresas privadas podem solicitar o benefício a partir do 8º mês de gestação até o final do primeiro mês após o parto. Empregadas no serviço público podem solicitar a partir do primeiro dia do 9º mês de gestação. No caso de nascimento prematuro, a licença terá início a partir do parto. Mulheres desempregadas que contribuem para o (INSS) e as que atuam como Microempreendedor Individual (MEI), também têm direito ao auxílio.

Existe carência para solicitar licença-maternidade?

Para trabalhadora contribuinte individual, facultativa, segurada especial e mulheres desempregadas que comprovem a qualidade de segurada do INSS, existe uma carência de 10 meses de contribuição para ter direito ao benefício. Seguradas MEI, empregada doméstica e trabalhadora avulsa não têm carência.

Quais os direitos concedidos na licença-maternidade?

Ao solicitar a licença a mãe tem direito a um período de afastamento remunerado.

Em empresas privadas o afastamento obrigatório é de 120 dias (4 meses), mesmo período para MEI. Em empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, o benefício se estende por mais 60 dias, totalizando 180 dias (6 meses), o mesmo período concedido nas empresas públicas.

Qual o valor do salário maternidade?

De modo geral, o salário maternidade é o mesmo valor do salário líquido da trabalhadora. Exceto trabalhadoras rurais, que recebem o valor de um salário mínimo vigente e trabalhadoras autônomas, que poderão receber o que equivale a 1/12 da soma dos últimos 12 meses trabalhados registrados em carteira.

Quais as regras da licença-maternidade em caso de adoção?

Em caso de adoção a mãe também tem direito à licença. Em empresas privadas os direitos trabalhistas e o tempo de afastamento permanecem os mesmos de um caso de gravidez. Já no serviço público o tempo de afastamento varia de acordo com a idade da criança adotada.
Esperamos que suas principais dúvidas sobre licença-maternidade tenham sido respondidas. Para obter mais informações, acesse o site da Previdência Social.

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